Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204946883O Estatuto da Criança e do Adolescente está contemplado na Lei n° 8.069/90, segundo a qual a humilhação como um tratamen...1457941204946883Ano: 2024Banca: UNESCOrganização: Prefeitura de Cunhataí - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeO Estatuto da Criança e do Adolescente está contemplado na Lei n° 8.069/90, segundo a qual a humilhação como um tratamento em relação à criança ou adolescente, é considerada como:Acastigo físico.Bpunição aplicada.Ctratamento cruel.Dação disciplinar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204940487Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 12.010/2009 alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA para aperfeiçoar a garantia do direito à convivência familiar. Qual foi um d...Questão 457941204943627Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A família é a primeira instância de proteção dos direitos da criança e do adolescente. Acerca desse tema, registre V, para as afirmativas verdadeiras,...Questão 457941204943635Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Embora o foco seja o idoso, o Orientador Social deve compreender o sistema de garantia de direitos como um todo, incluindo os Conselhos de Direito, qu...Questão 457941204946168Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa que apresenta um direito fundamental da criança:Questão 457941204946609Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) são determinadas algumas atividades, como: Conceder a remissão como forma de exclusão do processo.Promov...Questão 457941204946763Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941204948982Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adole...Questão 457941204952049Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Art. 16. do Estatuto da Criança e do Adolescente cita que "O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos".Das alternativas abaixo marque a ...Questão 457941204953529Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente aborda sobre os direitos da criança e do adolescente em relação à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer e à...Questão 457941204955106Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do...