Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204945480O Artigo 6º da Constituição Federal de 1988 estabelece os direitos sociais fundamentais, garantindo o bem-estar e a dign...1457941204945480Ano: 2025Banca: UNESCOrganização: Prefeitura de Campos Novos - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisO Artigo 6º da Constituição Federal de 1988 estabelece os direitos sociais fundamentais, garantindo o bem-estar e a dignidade da população brasileira. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um desses direitos.AProteção à maternidade e à infância.BMoradia e transporte.CLiberdade de expressão e voto facultativo.DEducação e saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204938970Direito ConstitucionalO Art. 200 da Constituição Federal de 1988 estabelece as atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS), definindo o que compete ao SUS realizar em suas ...Questão 457941204939076Direito ConstitucionalA Seguridade Social consiste no conjunto de ações destinadas a garantir direitos fundamentais nas áreas de saúde, previdência e assistência social, co...Questão 457941204943455Direito ConstitucionalUm servidor público municipal precisa elaborar um guia interno sobre a organização do Estado, direitos fundamentais e princípios constitucionais, inco...Questão 457941204943765Direito ConstitucionalA Constituição Federal previu diversos direitos e deveres individuais e coletivos. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F par...Questão 457941204943846Direito ConstitucionalReferente à Educação, o que consta na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é que a educação é um direito de todos e dever (X) e ser...Questão 457941204944128Direito ConstitucionalConforme disposto no Art. 7 da Constituição Federal/98, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua co...Questão 457941204946842Direito ConstitucionalCarlos, um assessor jurídico, é consultado para analisar a constitucionalidade de uma lei estadual que institui novas taxas de fiscalização para empre...Questão 457941204949770Direito ConstitucionalAnalise as afirmações abaixo sobre o sistema federativo brasileiro: I.No Brasil, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios são entidades...Questão 457941204954409Direito ConstitucionalConstituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Marque a alternativa CORRETA.Questão 457941204954651Direito ConstitucionalNos termos do artigo 5º da Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasile...