Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204946940De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente a guarda confere à criança ou adolescente para todos os fins e efei...1457941204946940Ano: 2024Banca: UNESCOrganização: Prefeitura de Balneário Rincão - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Acolhimento em Família SubstitutaDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente a guarda confere à criança ou adolescente para todos os fins e efeitos de direito, inclusive previdenciários, a condição de:AIndependente.BDependente.CEmancipado.DAutossuficiente.ELivre.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204939074Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Art. 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante o direito ao respeito das crianças e adolescentes, o que significa que sua integridade...Questão 457941204939134Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que diz respeito aos conceitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise a afirmativa abaixo: O _______________________corresp...Questão 457941204939575Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Art. 10 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes devem ma...Questão 457941204940487Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 12.010/2009 alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA para aperfeiçoar a garantia do direito à convivência familiar. Qual foi um d...Questão 457941204942856Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O direito à alimentação é assegurado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como parte dos direitos fundamentais que garantem o desenvolvimen...Questão 457941204944688Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece direitos e deveres fundamentais para a proteção de crianças e adolescentes no Brasil. Analise ...Questão 457941204947042Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente é proibida a hospedagem de criança ou adolescente, salvo se autorizado ou acompanhado pelos ...Questão 457941204952452Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.D. Lívia procurou o Conselho Tute...Questão 457941204954146Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre as medidas sócio educativas para adolescentes que praticaram ato infracional é CORRETO afirmar:Questão 457941204954722Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente correlacionando com o tema do presente certame: os direitos...