Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204947521Sobre a Legislação Geral da ANVISA sobre Alimentos, assinale a alternativa que corretamente descreve uma das normas de s...1457941204947521Ano: 2024Banca: UNESCOrganização: Prefeitura de Balneário Rincão - SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Resoluções da ANVISASobre a Legislação Geral da ANVISA sobre Alimentos, assinale a alternativa que corretamente descreve uma das normas de segurança alimentar.AA ANVISA não exige controle de contaminantes em produtos alimentícios destinados ao mercado nacional.BA rotulagem de alimentos deve incluir informações nutricionais, lista de ingredientes e advertências sobre a presença de alergênicos, garantindo a segurança do consumidor.CO uso de aditivos alimentares não é regulamentado e pode ser feito livremente pelas indústrias alimentícias.DAs Boas Práticas de Fabricação (BPF) são orientações opcionais, e seu cumprimento não é obrigatório para os estabelecimentos que produzem alimentos.EA presença de contaminantes como pesticidas e metais pesados nos alimentos é permitida, desde que não seja informada no rótulo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204940419Direito SanitárioOs conceitos de endemia, epidemia e pandemia são fundamentais para a epidemiologia e para o planejamento de ações de saúde pública. O controle dessas ...Questão 457941204941518Direito SanitárioO financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e as transferências de recursos interfederativos sofreram alterações importantes com a Lei Complementa...Questão 457941204941687Direito SanitárioDurante avaliação das ações integradas do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), constatou-se que os estados adotavam metodologias distintas...Questão 457941204947607Direito SanitárioInfrações à legislação sanitária federal ocorrem quando são descumpridas normas que garantem a saúde pública, resultando em sanções e medidas corretiv...Questão 457941204950455Direito SanitárioA Lei Federal nº 8.080/1990, a qual dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos se...Questão 457941204950476Direito SanitárioNo que se refere a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), registre V, para verdadeiro, e F, para falso:(__)A ANVISA é uma autarquia sob re...Questão 457941204950775Direito SanitárioEm relação ao Decreto nº 24.622, de 28 de dezembro de 1984, analise as afirmativas abaixo, no que diz respeito a Internação Hospitalar: I.Os casos de ...Questão 457941204950780Direito SanitárioDentre as opções citadas abaixo, assinale a alternativa que corresponde a Lei responsável por configurar as infrações à legislação sanitária federal.Questão 457941204950781Direito SanitárioSobre a Lei Estadual nº 6.320, de 20 de dezembro de 1983, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204952425Direito SanitárioAssinale a alternativa correspondente a lei que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transfe...