"As colônias de férias são uma programação voltada para crianças e adolescentes que se encontram nas férias escolares. D...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante a proteção integral à criança e ao adolescente, o que se aplica a todos os ambientes, inclusive o...

O direito à alimentação é assegurado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como parte dos direitos fundamentais que garantem o desenvolvimen...

Os direitos fundamentais da criança, incluindo saúde, proteção, educação, lazer, esporte, entre outros, são assegurados pelo Estatuto da Criança e do ...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece direitos e deveres fundamentais para a proteção de crianças e adolescentes no Brasil. Analise ...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a educação é um direito fundamental assegurado a crianças e adolescentes, com garantia de ...

Preencha uma lacuna com a alternativa correta: O Conselho Tutelar, criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, é um órgão independente que tem c...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever da família, da sociedade e do Estado garantir com prioridade absoluta os direitos ...

Dentre as alternativas abaixo, verifique as que a LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 proíbe à venda para criança ou ao adolescente: I.Armas, muniçõe...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, Artigo 4º, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sancionado em 13 de julho de 1990, é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da cr...