Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204954423É de competência da União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:Assinale a opção que NÃO co...1457941204954423Ano: 2022Banca: UNESCOrganização: Prefeitura de Criciúma - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisÉ de competência da União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:Assinale a opção que NÃO correspondem as competências citadas na constituição no Art.24.AJuntas comerciais.BConscientização e orientação aos pais da proteção à infância e à juventude, não cabe ao Estado.CProdução e consumo.DCriação, funcionamento e processo do juizado de pequenas causas.EOrçamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204938578Direito ConstitucionalEm uma ação judicial, um advogado questiona a constitucionalidade de um decreto municipal que restringe o exercício de direitos fundamentais. A anális...Questão 457941204939076Direito ConstitucionalA Seguridade Social consiste no conjunto de ações destinadas a garantir direitos fundamentais nas áreas de saúde, previdência e assistência social, co...Questão 457941204939240Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 (CF/88) estabeleceu o arcabouço da Seguridade Social (Saúde, Previdência e Assistência Social) e definiu os direitos so...Questão 457941204939578Direito ConstitucionalA Seguridade Social consiste no conjunto de ações e medidas criadas tanto pelos poderes públicos quanto pela sociedade que tem como objetivo assegurar...Questão 457941204943849Direito ConstitucionalA Constituição Federativa do Brasil (1998) tem descrito sobre a associação profissional ou sindical, no que se refere aos direitos sociais do cidadão,...Questão 457941204944904Direito ConstitucionalMarque a alternativa que estabelece os direitos previstos no artigo 7 da constituição brasileira.Questão 457941204952479Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores d...Questão 457941204953610Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941204954409Direito ConstitucionalConstituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Marque a alternativa CORRETA.Questão 457941204954659Direito ConstitucionalA ordem econômica tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios, EXCETO: