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São tipos de unidades e equipamentos de Saúde no âmbito da Atenção Básica, EXCETO:
Entre as diretrizes da Atenção Básica está a territorialização. Sobre a territorialização e os territórios, no âmbito da Atenção Básica, assinale a al...
O financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e as transferências de recursos interfederativos sofreram alterações importantes com a Lei Complementa...
Durante auditoria em serviços municipais de saúde, o fiscal identificou que o município estruturou ações isoladas, sem articulação entre vigilância ep...
Com base no Decreto nº 23.663/84, do Estado de Santa Catarina, que regulamenta os artigos 51 a 76 da Lei nº 6.320, de 20 de dezembro de 1983, que disp...
A Legislação Geral da ANVISA sobre Alimentos regula a produção, comercialização e rotulagem de alimentos para garantir a segurança alimentar no Brasil...
Em relação as infrações e penalidades Sanitárias, previstas na Lei que configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respe...
Segundo a Lei Federal nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, Art. n°7, a coordenação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, é competência do(a):
Sobre a Portaria Nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, marque a alternativa INCORRETA:
A Política Nacional de Saúde Bucal, o Brasil Sorridente (2004), propôs, de forma inovadora, a ampliação e a melhoria das condições de saúde bucal da p...
A Política Nacional de Saúde Bucal, o Brasil Sorridente (2004), propôs, de forma inovadora, a ampliação e a melhoria das condições de saúde bucal da p...