Segundo o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Cocal do Sul - SC, servidor Público é:

Na administração pública, o Prefeito exerce competências previstas na Constituição Federal. Dentre essas atribuições, está a possibilidade de impedir ...

No serviço público, de acordo com a legislação, os planos de carreiras constituem possibilidades de evolução funcional dos servidores permanentes por ...

Nos termos do Estatuto dos Servidores do município de Içara (Lei Complementar nº 3/1999), classifique como V para as sentenças verdadeiras e F para as...

A Lei Complementar Municipal nº 5/2013, de 05 de dezembro de 2013, estabelece normas de vigilância sanitária no município de Balneário Rincão. Sobre o...

As normas de saúde em vigilância sanitária estabelecem critérios para a fiscalização e controle de produtos, serviços e ambientes que possam impactar ...

Analise as asserções a seguir que descreve sobre o Poder Legislativo Municipal, suas funções e estrutura, avalie a correlação entre elas: I.O Poder Le...

Sobre a Lei Complementar Municipal nº 019/2001, que cria o Instituto Municipal de Seguridade Social do Servidor de Criciúma, é CORRETO afirmar que:

Sobre a aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 381/2021, marque a alternativa CORRET...

Nos termos da Lei Complementar nº 3 de 07/06/2018, que dispõe sobre o parcelamento do solo no Município de Campos Novos, assinale a alternativa CORRET...

Ainda sobre a Lei Complementar Municipal nº 136/2006, assinale a alternativa INCORRETA a respeito da posse e do exercício, estabilidade e da vacância ...