A Lei nº 8.080/90 enumera o seguinte objetivo do Sistema Único de Saúde:

O Ministro de Estado da Saúde poderá determinar a realização de ações previstas nas competências da Agência, em casos específicos e que impliquem risc...

A Lei nº 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre as instâncias de controle social, regis...

Com base nos princípios que regem o Sistema Único de Saúde (SUS), a promoção da saúde pública requer ações integradas capazes de transformar as condiç...

A saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doenças ou enfermidades, conforme definido pela Organiza...

Dado o contexto da Legislação Geral da ANVISA sobre Alimentos, associe os termos da Coluna 1 com suas respectivas descrições na Coluna 2:Coluna 1Colun...

Sobre a estrutura básica da Agência Nacional da Vigilância Sanitária, de acordo com o Decreto nº 3.029/99, avalie as proposições: I.Procuradoria.II.Co...

Sobre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, atribua V, para verdadeiro, e F, para falso, nas afirmativas abaixo:(__)A natureza de autarquia espe...

De acordo com o Decreto Federal n° 3.029, de 16 de abril de 1999, representar judicialmente a Agência com prerrogativas processuais de Fazenda Pública...

A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, sendo exercida no âmbito da União, pelo:

Sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), marque a alternativa CORRETA: