Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204955682Assinale a alternativa que NÃO contém um princípio mínimo de atuação das guardas municipais, segundo dispõe o artigo 3º ...1457941204955682Ano: 2020Banca: UNESPAROrganização: Prefeitura de Sarandi - PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto Geral das Guardas MunicipaisAssinale a alternativa que NÃO contém um princípio mínimo de atuação das guardas municipais, segundo dispõe o artigo 3º da Lei 13.022:AProteção dos direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania e das liberdades públicas.BPreservação da vida, redução do sofrimento e diminuição das perdas.CPatrulhamento repressivo.DCompromisso com a evolução social da comunidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204955676Legislação FederalA Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 versa sobre a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências. Nesse sentido, assinale a...Questão 457941204955683Legislação FederalSegundo impõe literalmente o artigo 10 da Lei 13.022, assinale dentre as seguintes alternativas aquela que não contém um requisito básico para investi...Questão 457941204955708Legislação FederalIndique as cinco ações que compõem o principal objetivo da redução de riscos de desastres, integrantes da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil...Questão 457941204955709Legislação FederalAnalise as assertivas e assinale a alternativa CORRETA quanto as ações de defesa civil:I. Os Planos Municipais de Redução de Risco são instrumentos de...Questão 457941204955751Legislação FederalNo que se refere ao serviços de vigilância do patrimônio público, praticado pelo guarda municipal, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204955769Legislação FederalDe acordo com o Estatuto Geral das Guardas Municipais, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941204955771Legislação FederalDe acordo com a Lei Municipal N.º 3.896/11, assinale a alternativa que NÃO indica uma competência da Guarda Municipal de Arapongas:Questão 457941204956126Legislação FederalA aplicação do que dispõe a Lei N.º 5.194/66, a verificação e fiscalização do exercício e atividades das profissões nela reguladas serão exercidas por...Questão 457941204956130Legislação FederalComplete a lacuna do texto abaixo e assinale a alternativa CORRETA: “A atividade da pessoa jurídica de empresas registradas no Sistema Confea/Creas, e...Questão 457941204956132Legislação FederalO ato processual que instaura o processo administrativo, expondo os fatos ilícitos atribuídos ao autuado e indicando a legislação infringida, lavrado ...