Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204955683Segundo impõe literalmente o artigo 10 da Lei 13.022, assinale dentre as seguintes alternativas aquela que não contém um...1457941204955683Ano: 2020Banca: UNESPAROrganização: Prefeitura de Sarandi - PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto Geral das Guardas MunicipaisSegundo impõe literalmente o artigo 10 da Lei 13.022, assinale dentre as seguintes alternativas aquela que não contém um requisito básico para investidura em cargo público na guarda municipal.AGozo dos direitos políticos.BNível médio completo de escolaridade.CIdade mínima de 21 (vinte e um) anos.DIdoneidade moral comprovada por investigação social e certidões expedidas perante o Poder Judiciário estadual, federal e distrital.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204955464Legislação FederalO Art. 52 da Lei 9.394/1996 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), define que as universidades são instituições:Questão 457941204955709Legislação FederalAnalise as assertivas e assinale a alternativa CORRETA quanto as ações de defesa civil:I. Os Planos Municipais de Redução de Risco são instrumentos de...Questão 457941204955723Legislação FederalNos termos do Estatuto Geral das Guardas Municipais, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941204955724Legislação FederalNos termos do Estatuto Geral das Guardas Municipais, assinale a alternativa que NÃO apresenta um princípio mínimo de atuação das guardas municipais:Questão 457941204955753Legislação FederalQuanto aos procedimentos de proteção e vigilância das repartições públicas, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941204955770Legislação FederalDe acordo com o Estatuto Geral das Guardas Municipais, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941204956125Legislação FederalOs direitos de autoria de um projeto de engenharia ou agronomia, respeitadas as relações contratuais expressas entre o autor e outros interessados, sã...Questão 457941204956127Legislação FederalO Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, (CONFEA), é a instância superior da fiscalização do exercício profissional da engenharia e da agronomia....Questão 457941204956128Legislação FederalO Confea fica autorizado a criar, nas condições estabelecidas em Lei, uma Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia e Agronomia, sob sua fi...Questão 457941204956130Legislação FederalComplete a lacuna do texto abaixo e assinale a alternativa CORRETA: “A atividade da pessoa jurídica de empresas registradas no Sistema Confea/Creas, e...