Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204955464O Art. 52 da Lei 9.394/1996 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), define que as universidades são instit...1457941204955464Ano: 2025Banca: UNESPAROrganização: UNESPARDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)O Art. 52 da Lei 9.394/1996 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), define que as universidades são instituições:APluridisciplinares de formação dos quadros profissionais de nível superior, de pesquisa, de extensão e de domínio e cultivo do saber humano.BPúblicas ou privadas responsáveis pela formação dos quadros profissionais de todas as áreas e em todos os níveis de ensino.CMultidisciplinares, responsáveis pela oferta de cursos de graduação e pela produção do desenvolvimento social do país.DGeradoras de conhecimento humano promotor do empreendedorismo e gestão da educação.EPúblicas ou privadas, sem fins lucrativos, que visam a produção de conhecimento inovador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204955676Legislação FederalA Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 versa sobre a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências. Nesse sentido, assinale a...Questão 457941204955682Legislação FederalAssinale a alternativa que NÃO contém um princípio mínimo de atuação das guardas municipais, segundo dispõe o artigo 3º da Lei 13.022:Questão 457941204955709Legislação FederalAnalise as assertivas e assinale a alternativa CORRETA quanto as ações de defesa civil:I. Os Planos Municipais de Redução de Risco são instrumentos de...Questão 457941204955723Legislação FederalNos termos do Estatuto Geral das Guardas Municipais, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941204955724Legislação FederalNos termos do Estatuto Geral das Guardas Municipais, assinale a alternativa que NÃO apresenta um princípio mínimo de atuação das guardas municipais:Questão 457941204955725Legislação FederalO funcionamento das guardas municipais será acompanhado por órgãos próprios, permanentes, autônomos e com atribuições de fiscalização, investigação e ...Questão 457941204955754Legislação FederalNão são considerados bens para efeito de vigilância e proteção por parte da guarda municipal:Questão 457941204955769Legislação FederalDe acordo com o Estatuto Geral das Guardas Municipais, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941204955770Legislação FederalDe acordo com o Estatuto Geral das Guardas Municipais, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941204956125Legislação FederalOs direitos de autoria de um projeto de engenharia ou agronomia, respeitadas as relações contratuais expressas entre o autor e outros interessados, sã...