Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204955825Qual é a Lei que regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Naci...1457941204955825Ano: 2019Banca: UNESPAROrganização: Prefeitura de Ibiporã - PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)Qual é a Lei que regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências?ALei 9.985/2000.BLei 3206/99.CLei 3239/99.DLei 3325/99.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204955627Direito AmbientalNa Resolução Conama 001/86 (artigo 1o.), o impacto ambiental é definido como: “Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas ou biológicas do ...Questão 457941204955828Direito AmbientalConsta de diagnóstico da área de influência quanto ao meio físico, químico, biológico, socioeconômico e outros aspectos relevantes; medidas mitigadora...Questão 457941204955829Direito AmbientalA Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá out...Questão 457941204955833Direito AmbientalA Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é bastante atual e contém instrumentos importantes para permitir o ava...Questão 457941204955837Direito AmbientalO Programa Zoneamento Ecológico-Econômico (PZEE) tem por objetivo executar o Zoneamento Ecológico-Econômico no Brasil, integrando-o aos sistemas de pl...