Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204956707Levando em conta a Lei Estadual nº 6.174/1970, assinale a alternativa CORRETA sobre a pensão especial.1457941204956707Ano: 2024Banca: UNICENTROOrganização: UNICENTRODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do ParanáLevando em conta a Lei Estadual nº 6.174/1970, assinale a alternativa CORRETA sobre a pensão especial.AFica assegurado somente à viúva do servidor estadual, sem prejuízo da pensão devida normalmente pelo órgão previdenciário, o direito de perceberem, mensalmente, uma pensão especial.BNão é possível a pensão especial à viúva e aos filhos em função de falecimento de funcionário portador de doença profissional já constatada em perícia médica.CA pensão especial não acompanhará os aumentos de vencimentos e suas alterações.DPerderão o direito à pensão especial, a viúva do servidor que contrair novas núpcias, os filhos e filhas que se casarem e os filhos que atingirem a maioridade ou possuam recursos próprios, para a sua subsistência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204956333Legislação EstadualConforme o Estatuto da Unicentro, e respectivas alterações, NÃO é membro do Conselho de Ensino de Pesquisa e Extensão, CEPE:Questão 457941204956339Legislação EstadualSobre a Lei Estadual nº 6.174/1970, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941204956411Legislação EstadualSobre o desvio de função e o previsto na Lei Estadual nº 6.174/1970, analise as seguintes assertivas.I – Apurado que o servidor tenha sido desviado de...Questão 457941204956490Legislação EstadualDe acordo com o disposto na Lei Estadual nº 6.174/1970, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941204956491Legislação EstadualSobre o desvio de função e o previsto na Lei Estadual nº 6.174/1970, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941204956697Legislação EstadualConforme o Estatuto da Unicentro, e respectivas alterações, a função de Coordenador Geral é exercida por servidor integrante do quadro de pessoal da U...Questão 457941204956881Legislação EstadualConforme o Estatuto da Unicentro, compete ao Conselho de Administração:Questão 457941204956883Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto da Unicentro, na vacância simultânea dos cargos de Reitor e de Vice-Reitor,Questão 457941204956892Legislação EstadualDe acordo com o Regimento Geral da Unicentro, assinale a alternativa correta sobre as unidades da administração básica da Universidade.Questão 457941204956907Legislação EstadualAssinale a alternativa INCORRETA sobre a licença à gestante, nos exatos termos do disposto na Lei Estadual nº 6.174/1970.