Qual modalidade foi extinta pela nova Lei de licitações?

Rafael, ocupante do cargo efetivo de Administrador na UNIFAL-MG, no exercício de suas atribuições, concedeu benefício administrativo sem a observância...

A Lei nº 14.133/2021, conhecida como a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, define as novas normas gerais sobre licitações e contratos ...

É sabido que a Lei nº 8.666/93 e a Lei nº 10.520/2002 instituem normas para licitações e contratos da Administração Pública e para a modalidade de lic...

A modalidade de licitação denominada pregão foi instituída pela Lei nº 10.520/2002, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos te...

De acordo com o Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, constituem atribuições do pregoeiro, EXCETO:

Mário Sérgio deseja propor recurso administrativo contra decisão de habilitação da proposta vencedora na licitação que participa. Desse modo, ligou no...

Júlio, aprovado em primeiro lugar no concurso público para exercer o cargo de médico para provimento efetivo do plano de carreira dos cargos técnico-a...

Tício, pessoa física, capaz, titular de direito individual, deu início a um processo administrativo no âmbito da Universidade Federal de Alfenas. Com ...

Maria Amália ausentou-se do serviço durante o expediente sem prévia autorização do chefe imediato, descumprindo um dever constante na Lei nº 8.112/90....

A Universidade Federal de Alfenas, com o intuito de capacitar os seus servidores, disponibilizou um curso sobre a Lei nº 8.429/92, que dispõe sobre as...