Acerca da discussão levada ao STF sobre a (in)constitucionalidade da TUST (Tarifa do Uso do Sistema de Transmissão) e da...

No Sistema Tributário Nacional, de acordo com a Constituição Federal, quais são os princípios gerais que norteiam os tributos?

O que caracteriza a constituição do crédito tributário de acordo com o Código Tributário Nacional?

Como o Código Tributário Municipal pode complementar as normas gerais do Código Tributário Nacional?

Assinale abaixo a modalidade de ação judicial do tipo “exacional”.

Com relação ao processo judicial tributário, no tocante à execução fiscal e à exceção de pré-executividade em matéria tributária, assinale a alternati...

Em relação às limitações ao poder de tributar previstas na Constituição Federal, julgue as assertivas de I a III abaixo, considerando-as como verdadei...

Em relação ao lançamento tributário, é CORRETO afirmar que:

Em relação à substituição tributária progressiva (para frente) e à substituição tributária regressiva (para trás), é INCORRETO afirmar que:

Situação definida na legislação tributária sobre a qual opera o lançamento tributário.

Analise o trecho de dispositivo constitucional abaixo transcrito e marque a alternativa correta abaixo, como se pede.“Art. 153. Compete à União instit...