Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204960719No Sistema Tributário Nacional, de acordo com a Constituição Federal, quais são os princípios gerais que norteiam os tri...1457941204960719Ano: 2024Banca: UNIFIMESOrganização: Prefeitura de Portelândia - GODisciplina: Direito TributárioTemas: Princípios e Regras TributáriasNo Sistema Tributário Nacional, de acordo com a Constituição Federal, quais são os princípios gerais que norteiam os tributos?ALegalidade, Irretroatividade, Isonomia, Capacidade Contributiva, Anterioridade e Anualidade.BAnualidade, Isonomia, Retroatividade, Capacidade Contributiva, Legalidade e Irretroatividade.CIsonomia, Capacidade Contributiva, Anualidade, Irretroatividade, Anterioridade e Retroatividade.DIrretroatividade, Capacidade Contributiva, Anterioridade, Retroatividade, Isonomia e Legalidade.ECapacidade Contributiva, Anualidade, Retroatividade, Irretroatividade, Legalidade e Anterioridade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204960665Direito TributárioPrazo legal para exigibilidade do crédito tributário, de acordo com as regras gerais estampadas no Código Tributário Nacional:Questão 457941204960723Direito TributárioComo o Código Tributário Municipal pode complementar as normas gerais do Código Tributário Nacional?Questão 457941204961170Direito TributárioAssinale abaixo a modalidade de ação judicial do tipo “exacional”.Questão 457941204961171Direito TributárioCom relação ao processo judicial tributário, no tocante à execução fiscal e à exceção de pré-executividade em matéria tributária, assinale a alternati...Questão 457941204961173Direito TributárioEm relação às limitações ao poder de tributar previstas na Constituição Federal, julgue as assertivas de I a III abaixo, considerando-as como verdadei...Questão 457941204961174Direito TributárioEm sede de limitações ao poder de tributar, assinale a alternativa INCORRETA abaixo.Questão 457941204961176Direito TributárioEm relação ao lançamento tributário, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204961221Direito TributárioAcerca da discussão levada ao STF sobre a (in)constitucionalidade da TUST (Tarifa do Uso do Sistema de Transmissão) e da TUSD (Tarifa do Uso do Sistem...Questão 457941204961223Direito TributárioConsidere o dispositivo constitucional abaixo transcrito e, em seguida, assinale a alternativa correta.Art. 145. A União, os Estados, o Distrito Feder...Questão 457941204961224Direito TributárioAnalise o trecho de dispositivo constitucional abaixo transcrito e marque a alternativa correta abaixo, como se pede.“Art. 153. Compete à União instit...