Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204962205Segundo o Art. 5º da Lei 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras ...1457941204962205Ano: 2022Banca: UNILABOrganização: UNILABDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Contratos PúblicosSegundo o Art. 5º da Lei 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, as normas de licitações e contratos devem privilegiar o tratamento diferenciado e favorecido àsAempresas de grande porte na forma da lei.Bempresas de médio porte na forma da lei.Cmicroempresas e empresas de pequeno porte na forma da lei.Dmicro empreendedor individual e microempresas na forma da lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204961602Direito AdministrativoAcerca das atribuições constitucionais e legais do órgão representante do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal é correto afirmar:Questão 457941204961642Direito AdministrativoConforme a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor poderá receber, além do vencimento, as vantagens referentes a indenizações, gratificaçõ...Questão 457941204961984Direito AdministrativoSerá punido com demissão, de acordo com o artigo 132, da lei 8.112/90, o servidor público que:Questão 457941204961985Direito AdministrativoSobre as espécies de ato administrativo, é correto afirmar que o parecer é:Questão 457941204961988Direito AdministrativoÉ inexigível a licitação, conforme a Lei 8.666/93:Questão 457941204961989Direito AdministrativoA modalidade de licitação concorrência, para obras e serviços de engenharia, segundo a Lei 8.666/93, será determinada quando:Questão 457941204961990Direito AdministrativoSobre Licitação marque a alternativa correta, observando o disposto na Lei 8.666/93.Questão 457941204962182Direito AdministrativoNo serviço público federal, é possível afirmar que a reversão implica:Questão 457941204962183Direito AdministrativoDe acordo com a Lei nº 8.112 /90, a vacância do cargo público ocorrerá em decorrência de:I. Alistamento militar.II. Desnomeação.III. Demissão.IV. Read...Questão 457941204962206Direito AdministrativoO direito administrativo tem como fontesI. a Constituição;II. a lei;III. os atos normativos da Administração Pública;IV. a jurisprudência;V. a doutrin...