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Sobre o controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta:
A respeito do sistema de remuneração/salário de agentes públicos, com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa corre...
De acordo com o a Constituição Federal do Brasil de 1988, Capítulo II, que trata Dos Direitos Sociais, assinale V para a afirmativa verdadeira e F par...
De acordo com o que estabelece a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Capítulo II, Dos Direitos Sociais, artigo 7º “São direitos do...
De acordo com o que estabelece a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Capítulo II, Da Seguridade Social, artigo 194 dispõe que “A s...
A Constituição Federativa do Brasil de 1988, apresenta no Capítulo II, Da Seguridade Social, Seção II Da Saúde o artigo 198 com a seguinte disposição:...
De acordo com a Constituição Federal do Brasil de 1988, Sessão II Da Saúde, os direitos dos usuários da saúde estão prescritos no artigo 196, “A saúde...
A Constituição Federal de 1988 concedeu direitos e garantias fundamentais aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país. Assim, a CF tem um ar...
Pescadores do Município X organizaram uma associação civil sem fins lucrativos com o intuito de fomentar e incrementar a atividade econômica, bem como...
De acordo com a Constituição Federal do Brasil de 1988, Capítulo II, que trata Dos Direitos Sociais, no artigo 7º, “São direitos dos trabalhadores urb...
O artigo nº 212 da Constituição Federal de 1988 dispõe sobre aplicação mínima de recursos públicos em Educação. De acordo com o caput desse artigo: