Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204963039Acerca da responsabilidade civil, à luz da jurisprudência do STJ, detém legitimidade para pleitear indenização1457941204963039Ano: 2022Banca: UNIOESTEOrganização: Prefeitura de Barracão - RSDisciplina: Direito CivilTemas: Responsabilidade CivilAcerca da responsabilidade civil, à luz da jurisprudência do STJ, detém legitimidade para pleitear indenizaçãoApessoa muito próxima afetivamente da vítima do evento danoso, por dano moral reflexo, tornando-se colegitimada para a ação.Bvítima que tenha sofrido deformidade física em decorrência de ato ilícito causado por outrem, não sendo possível a cumulação de indenizações por dano estético ou moral.Cpessoa jurídica de direito público, por dano moral relativo à ofensa de sua honra ou imagem.Dvítima de ato ilícito, por ofensa moral suportada, não sendo possível a transmissão do direito à indenização para qualquer outro indivíduo em caso de morte da vítima.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204963036Direito CivilCom base na Lei 13.655/2018, que incluiu, na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, disposições sobre segurança jurídica e eficiência na c...Questão 457941204963037Direito CivilAssinale a alternativa correta sobre as preferências e privilégios creditórios, de acordo com as disposições do Código Civil.Questão 457941204965301Direito CivilSobre o tema responsabilidade civil do médico, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941204965302Direito CivilSobre o tema responsabilidade civil do médico, todas as alternativas estão corretas, EXCETO:Questão 457941204966182Direito CivilEm 2017 o munícipe A celebrou negócio jurídico com o munícipe B, entregando para uso do munícipe B um imóvel residencial, tendo como contraprestação o...Questão 457941204967328Direito CivilDe acordo com Art. 98. do Código Cívil de 2002, “São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno...Questão 457941204969677Direito CivilCabe ao cartório, segundo o texto acima,Questão 457941204969894Direito CivilCom a decisão do STJ, para a troca dos nomes, basta que os sujeitos interessadosQuestão 457941204970215Direito CivilSegundo o Art. 166 do Código Civil o negócio jurídico é nulo quandoQuestão 457941204970361Direito CivilAssinale a alternativa correta no que se refere ao conceito de bens públicos.I. Nos termos do artigo 98 do Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/02), sã...