Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204969894Com a decisão do STJ, para a troca dos nomes, basta que os sujeitos interessados1457941204969894Ano: 2018Banca: UNIOESTEOrganização: HMPGLDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade CivilCom a decisão do STJ, para a troca dos nomes, basta que os sujeitos interessadosAtenham a idade mínima de 21 anos.Bapresentem um diagnóstico médico.Cse submetam ao tratamento hormonal.Dse submetam à cirurgia de mudança de sexo.Ese dirijam ao cartório e declarem seu novo nome.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204963037Direito CivilAssinale a alternativa correta sobre as preferências e privilégios creditórios, de acordo com as disposições do Código Civil.Questão 457941204963039Direito CivilAcerca da responsabilidade civil, à luz da jurisprudência do STJ, detém legitimidade para pleitear indenizaçãoQuestão 457941204965301Direito CivilSobre o tema responsabilidade civil do médico, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941204965302Direito CivilSobre o tema responsabilidade civil do médico, todas as alternativas estão corretas, EXCETO:Questão 457941204966182Direito CivilEm 2017 o munícipe A celebrou negócio jurídico com o munícipe B, entregando para uso do munícipe B um imóvel residencial, tendo como contraprestação o...Questão 457941204967328Direito CivilDe acordo com Art. 98. do Código Cívil de 2002, “São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno...Questão 457941204968577Direito CivilSobre os defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta:Questão 457941204969677Direito CivilCabe ao cartório, segundo o texto acima,Questão 457941204970216Direito CivilCom relação a legislação brasileira, é correto afirmar queQuestão 457941204970361Direito CivilAssinale a alternativa correta no que se refere ao conceito de bens públicos.I. Nos termos do artigo 98 do Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/02), sã...