Sobre os defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta:

Com base na Lei 13.655/2018, que incluiu, na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, disposições sobre segurança jurídica e eficiência na c...

Assinale a alternativa correta sobre as preferências e privilégios creditórios, de acordo com as disposições do Código Civil.

Acerca da responsabilidade civil, à luz da jurisprudência do STJ, detém legitimidade para pleitear indenização

Sobre o tema responsabilidade civil do médico, assinale a alternativa CORRETA:

Sobre o tema responsabilidade civil do médico, todas as alternativas estão corretas, EXCETO:

De acordo com Art. 98. do Código Cívil de 2002, “São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno...

Cabe ao cartório, segundo o texto acima,

Com a decisão do STJ, para a troca dos nomes, basta que os sujeitos interessados

Segundo o Art. 166 do Código Civil o negócio jurídico é nulo quando

Assinale a alternativa correta no que se refere ao conceito de bens públicos.I. Nos termos do artigo 98 do Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/02), sã...