Assinale a alternativa INCORRETA quanto aos objetivos do saneamento básico.

A Lei n.º 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspo...

O decreto 7508/2011 trata do acesso ao sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS. Para assegurar ao usuário o acesso universal, igualitário ...

O “espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociai...

No Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, são instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para a definição das regras da gestão c...

A Constituição Federal de 1988 e suas alterações define que saúde é direito de todos e dever do Estado. O princípio do SUS que corresponde a esta defi...

A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento...

A respeito da dispensação de medicamentos, assinale a alternativa correta:

Ao considerar as políticas públicas voltadas para a habitação, cidadania, saúde, ética, e educação ambiental na abrangência municipal, é correto afirm...

O Programa Saúde da Família (PSF) é integrado ao sistema municipal de saúde, cujas diretrizes são a descentralização, a regionalização e a hierarquiza...

Ao considerar o tema que aborda debates sobre as políticas públicas voltadas para a saúde, é correto afirmar que