Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941204967680Os divertimentos públicos são os que se realizarem em vias públicas ou em recintos fechados de livre acesso ao público, ...1457941204967680Ano: 2021Banca: UNIOESTEOrganização: Prefeitura de Garuva - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Código de Posturas de GaruvaOs divertimentos públicos são os que se realizarem em vias públicas ou em recintos fechados de livre acesso ao público, conforme Código de Posturas do município de Garuva. Nesse sentido, em todas as casas de diversão pública, é CORRETO afirmar:ATanto as salas de entrada como as de espetáculos poderão ser mantidas parcialmente limpas, mediante justificativa.BOs aparelhos destinados à climatização do ar (ar-condicionado) deverão ser conservados e mantidos em perfeito funcionamento.CSerão tomadas as precauções emergenciais para evitar incêndios, sendo obrigatória a adoção de sistema de escada pressurizada de combate ao fogo em locais visíveis e de fácil acesso.DAs portas de banheiros deverão conter a inscrição “SAÍDA”, legível à distância de forma suave, quando se apagarem as luzes da sala.EÉ proibido aos expectadores, sem distinção de sexo, assistir aos espetáculos de chapéu à cabeça ou fumar no local das sessões.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204962716Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo Capítulo II - Da Competência, Art. 8º, da Lei Orgânica de Araquari-SC, ao município de Araquari compete, exceto:Questão 457941204962717Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo Art. 17º da Lei Orgânica de Araquari-SC, o concurso público possui uma validade e pode ser prorrogável por igual período. De quantos anos é es...Questão 457941204962916Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Complementar n.º 2.383, de 28 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores públicos do quadro...Questão 457941204962919Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei n.º 1000/2005, que “Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos municipais de Garopaba – SC e dá outras providências”, em seu Art. 13, estab...Questão 457941204963981Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo o Art. 21º da Lei Orgânica alterado pela Emenda nº 02/2016 “Compete, privativamente a Câmara Municipal segundo o item XV – Julgar as contas do...Questão 457941204967222Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Complementar nº 19/2002, que altera a Lei Complementar nº 1, de 02 de março de 1998, em seu Art. 12, segundo o item I, a nomeação para o...Questão 457941204967428Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo o Art. 2 da Lei Complementar nº 113, de 19 de setembro de 2019, que alterou o Art. 33 da Lei Complementar 045/2009, § 3º passou a ter a seguin...Questão 457941204967677Legislação Municipal (Santa Catarina)Para a aprovação de projeto, o interessado deverá apresentar, à Prefeitura de Garuva, o requerimento e três cópias heliográficas do projeto arquitetôn...Questão 457941204967686Legislação Municipal (Santa Catarina)É INCORRETO afirmar, com relação às penalidades aplicáveis, de acordo com o Código de Obras do município de Garuva:Questão 457941204967687Legislação Municipal (Santa Catarina)Com relação à tipologia das edificações residenciais, é CORRETO afirmar: