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Em 2008, a Lei nº 11.645 incluiu, na LDB nº 9.394/96, o Art. 26-A, que tornou obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena, nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio. Sobre a inclusão dessa Lei na LDB nº 9.394/96, é CORRETO afirmar: