Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204968892Quais as Instâncias Colegiadas das quais trata a Lei 8.142/90?1457941204968892Ano: 2020Banca: UNIOESTEOrganização: Prefeitura de Toledo - PRDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisQuais as Instâncias Colegiadas das quais trata a Lei 8.142/90?ASecretaria de Saúde e Coordenação de Saúde.BEstratégia de Saúde da Família e Programa de Agentes Comunitários de Saúde.CAgentes de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde.DConferência de Saúde e Conselho de Saúde.ESecretaria de Educação em Saúde e Ministério da Saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204963397Direito SanitárioA representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos. Qual das Leis a seguir ...Questão 457941204964354Direito SanitárioA Lei 8.080/1990 dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondente...Questão 457941204964679Direito SanitárioA Lei n.º 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais...Questão 457941204965563Direito SanitárioSegundo a Legislação Sanitária Geral:Questão 457941204966052Direito SanitárioConforme consta no Manual Integrado de Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças Transmitidas por Alimentos (DTA) do Ministério da Saúde, na ocorrên...Questão 457941204968890Direito SanitárioA gratuidade das ações e serviços de saúde está prevista na:Questão 457941204968988Direito SanitárioSegundo o Ministério da Saúde, não está incluso nos fundamentos da Atenção Básica:Questão 457941204969613Direito SanitárioA respeito da dispensação de medicamentos, assinale a alternativa correta:Questão 457941204969780Direito SanitárioComo pode ser entendida a Reforma Sanitária?Questão 457941204970550Direito SanitárioAo considerar temas que abordam debates sobre Políticas Públicas voltadas para a habitação, cidadania, saúde, ética e educação ambiental, é correto af...