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Segundo artigo 41 da CF/88, são estáveis os servidores que
O caput do artigo 37 da Constituição Federal de 1988 dispõe, entre outras, que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da Un...
O Estado de Pindamonhagaba contratou regularmente, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, serv...
No que tange a atividade de advocacia, assinale a alternativa correta:
É de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:
“A saúde é um direito e não um serviço ao qual se tem acesso por meio de uma contribuição ou pagamento de qualquer espécie. Todos os cidadãos brasilei...
As alternativas a seguir representam funções em que os cargos são estatutários com apenas uma exceção. Assinale a INCORRETA:
De acordo com a Constituição Federal do Brasil de 1988, Sessão II Da Saúde, os direitos dos usuários da saúde estão prescritos no artigo 196, “A saúde...
A Constituição Federal de 1988, com a finalidade de definir quais seriam os direitos fundamentais do cidadão brasileiro, estabeleceu que eles seriam c...
Sobre a educação no texto da Constituição Federal de 1998, considere: I - O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo e deve...
A criança e o adolescente têm direito à educação, visando o pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação ...