Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204970997Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990, Art. 54), é dever do Estado assegurar à criança e ao ...1457941204970997Ano: 2025Banca: UNIVALIOrganização: Prefeitura de Itajaí - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerSegundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990, Art. 54), é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:AEnsino fundamental e médio obrigatórios e gratuitos, sem necessidade de atendimento educacional especializado.BEnsino fundamental obrigatório e gratuito, atendimento educacional especializado na rede regular preferencialmente, e progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.CEnsino fundamental não-obrigatório, gratuito e atendimento educacional especializado apenas na rede regular de ensino.DAtendimento educacional especializado somente para crianças com deficiência grave, sem integração com a rede regular de ensino, e ensino médio facultativo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204971191Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considere as afirmativas relacionadas ao Estatuto da Criança e do Adolescente apresentadas a seguir.Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:(__...Questão 457941204971236Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece a doutrina da proteção integral, assegurando que crianças e adolescentes são sujeitos de direi...Questão 457941204971276Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece, em seu artigo 98, as situações em que as medidas de proteção são aplicáveis. Sobre estas hipó...Questão 457941204971632Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) detalha o direito fundamental à educação, assegurando não apenas o acesso à escola, mas a qu...Questão 457941204972970Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Marcos Vinícius foi ridicularizado por seus colegas no ambiente escolar. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), esse tipo de situ...Questão 457941204973746Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as seguintes afirmativas ligadas ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).Marque V, para verdadeiras, e F, para falsas:(_)É...Questão 457941204975170Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que nenhuma criança ou adolescente pode ser vítima de violência, negligência, exploração, disc...Questão 457941204975418Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme estabelecido no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) qualquer caso de suspeita ou confirmação de abuso físico, tratamento cruel, degradant...Questão 457941204975993Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), regulamentado pela Lei Federal nº 8.069/1990, consiste um marco legal e regulatório dos direitos das cri...Questão 457941204976332Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação aos direitos à vida e à saúde, descritos no Estatuto da criança e do adolescente, registre V para verdadeiro, e F, para falso:(__)Os hospit...