Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204975170O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que nenhuma criança ou adolescente pode ser vítima de violência,...1457941204975170Ano: 2024Banca: UNIVALIOrganização: Prefeitura de Luiz Alves - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeO Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que nenhuma criança ou adolescente pode ser vítima de violência, negligência, exploração, discriminação, crueldade ou opressão. Neste sentido, no Brasil:AFalta legislação para tratar de abuso sexual.BCastigos físicos são proibidos.CChantagem emocional é usada como recurso pedagógico.DPressão psicológica não é considerado violência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204971060Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei Federal nº 8.069/1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o qual estabelece diversos direitos das crianças e dos adolesce...Questão 457941204971191Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considere as afirmativas relacionadas ao Estatuto da Criança e do Adolescente apresentadas a seguir.Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:(__...Questão 457941204971222Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069/90) é o principal marco legal de proteção integral à infância e à adolescência no Brasil, e...Questão 457941204971643Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), promulgado em 1990, representa uma mudança de paradigma na forma como a sociedade brasileira enxerga a i...Questão 457941204972238Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990 − ECA), Art. 131, o Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisd...Questão 457941204972970Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Marcos Vinícius foi ridicularizado por seus colegas no ambiente escolar. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), esse tipo de situ...Questão 457941204975409Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme estabelecido no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) as crianças e os adolescentes que precisam de cuidados odontológicos específicos ou d...Questão 457941204975993Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), regulamentado pela Lei Federal nº 8.069/1990, consiste um marco legal e regulatório dos direitos das cri...Questão 457941204976387Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que diz respeito ao direito à vida e à saúde de crianças e adolescentes, estabelecidos no Estatuto da criança e do Adolescente (ECA), registre V, p...Questão 457941204979548Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre as normas disciplinares do Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas abaixo: I.Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente...