Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204975409Conforme estabelecido no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) as crianças e os adolescentes que precisam de cuidados ...1457941204975409Ano: 2024Banca: UNIVALIOrganização: Prefeitura de Luiz Alves - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à VidaConforme estabelecido no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) as crianças e os adolescentes que precisam de cuidados odontológicos específicos ou diferenciados têm o direito de receber atendimento pelo(a):ASistema de Referência de Assistência Social (SRAS).BSistema Único de Saúde (SUS).CSistema de Referência Especializado de Assistência Social (SREAS).DSistema Único de Assistência Social (SUAS).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204970997Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990, Art. 54), é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:Questão 457941204971276Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece, em seu artigo 98, as situações em que as medidas de proteção são aplicáveis. Sobre estas hipó...Questão 457941204971297Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Agente em Atividades de Educação e o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei n° 8.069/1990) estabelecem que é dever da instituição de ensino...Questão 457941204971302Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A escola em que o Agente em Atividades de Educação trabalha iniciou um projeto para ampliar o diálogo com as famílias. Durante as reuniões, alguns res...Questão 457941204971678Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é a principal legislação brasileira que garante os direitos fundamentais de crianças e adolescentes. Ness...Questão 457941204972970Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Marcos Vinícius foi ridicularizado por seus colegas no ambiente escolar. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), esse tipo de situ...Questão 457941204976332Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação aos direitos à vida e à saúde, descritos no Estatuto da criança e do adolescente, registre V para verdadeiro, e F, para falso:(__)Os hospit...Questão 457941204976387Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que diz respeito ao direito à vida e à saúde de crianças e adolescentes, estabelecidos no Estatuto da criança e do Adolescente (ECA), registre V, p...Questão 457941204976389Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao direito à liberdade, ao respeito e à dignidade de crianças e adolescentes, estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ...Questão 457941204976956Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a educação e o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes são direitos fundament...