Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941204975241Nos termos do Decreto Municipal n° 11.783/2019 de Itajaí/SC, marque a alternativa correta relativa a despesas, desligame...1457941204975241Ano: 2024Banca: UNIVALIOrganização: SEMASADisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de ItajaíNos termos do Decreto Municipal n° 11.783/2019 de Itajaí/SC, marque a alternativa correta relativa a despesas, desligamento e valor da ligação temporária de esgoto.AAs despesas de execução e desligamento da ligação são subsidiadas pelo governo local, sem custo para o requerente, enquanto o valor do esgoto é pago mensalmente.BAs despesas de execução e desligamento da ligação, assim como o valor do esgoto para todo o período de concessão, são pagas antecipadamente pelo requerente.CAs despesas de execução e desligamento da ligação são pagas posteriormente pelo requerente, juntamente ao valor do esgoto.DO valor do esgoto é pago mensalmente pelo requerente, enquanto as despesas de execução e desligamento são arcadas pelo Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infraestrutura (SEMASA).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204971805Legislação Municipal (Santa Catarina)A Procuradoria Jurídica Municipal organiza a legislação aplicável à fiscalização de obras e posturas para elaborar um manual de referência. O ordename...Questão 457941204971951Legislação Municipal (Santa Catarina)O planejamento de uma nova edificação deve considerar o impacto no seu entorno e as licenças necessárias antes do início dos trabalhos. Sobre o proces...Questão 457941204972384Legislação Municipal (Santa Catarina)A Prefeitura reestrutura os órgãos de julgamento de recursos fiscais. O Conselho Municipal de Contribuintes (CMC), regulamentado pelo Decreto nº 251/2...Questão 457941204975077Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme o inciso VI do Art. 10, qual direito é garantido aos servidores públicos de Itajaí-SC?Questão 457941204975083Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme o inciso II do Art. 10 da Lei Orgânica, a investidura em cargo ou emprego público excluindo nomeações para cargo em comissão no município de ...Questão 457941204975235Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme exposto no Decreto Municipal n° 11.304/2018 de Itajaí/SC, selecione a opção correta sobre isenção e/ou dispensa de pagamento das tarifas de á...Questão 457941204975240Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar n° 270/2014 de Itajaí/SC, marque a alternativa correta referente à promoção vertical do servidor.Questão 457941204975718Legislação Municipal (Santa Catarina)Com base na Lei Complementar n° 27/2003 de Itajaí/SC, sobre a autorização concedida ao Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infraestrutura, ...Questão 457941204975770Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o inciso III do Art. 10 da Lei Orgânica, qual é o prazo de validade do concurso público no município de Itajaí-SC?Questão 457941204976310Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise os excertos abaixo sobre e história de Itajaí-SC: Excerto I: De acordo com a história de Itajaí-SC, Jandir Bellini teve como prefeito de Itaja...