Acerca dos direitos dos usuários do Sistema Único de Saúde, marque a alternativa INCORRETA:

A Lei nº 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e é um pilar da vigilância sanitária, que deve...

A atuação da vigilância sanitária foca na intervenção sobre riscos que podem afetar a saúde da população. Esses riscos podem ter diversas origens. Ana...

O Sistema Único de Saúde (SUS) foi instituído pela Constituição de 1988 e regulamentado pelas Leis 8.080/90 e 8.142/90. Seus princípios doutrinários e...

O gerenciamento de resíduos de serviços de saúde (RSS) em consultórios odontológicos é uma etapa crucial da biossegurança, regulamentada pela Resoluçã...

A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, é a principal norma que regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS) no...

O controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consu...

Dentre as opções citadas abaixo, assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma atividade abrangida, em especial, na articulação das políticas e pro...

Ao se tratar do estabelecimento de uma equipe multiprofissional (Equipe de Saúde da Família - ESF), assinale a alternativa que apresenta os cargos obr...

No Brasil, as atividades de vigilância sanitária são competência do SNVS - O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária do Brasil. É CORRETO afirmar que...

A Lei nº 9.782/99 autoriza a ANVISA a dispensar o registro de produtos em situações específicas. Assinale a alternativa CORRETA que corresponde à situ...