Conforme instituído na Lei Federal n° 8.069/90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, os hospitais e d...

A Lei Federal nº 8.069/1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o qual estabelece diversos direitos das crianças e dos adolesce...

Considere as afirmativas relacionadas ao Estatuto da Criança e do Adolescente apresentadas a seguir.Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:(__...

A escola em que o Agente em Atividades de Educação trabalha iniciou um projeto para ampliar o diálogo com as famílias. Durante as reuniões, alguns res...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), promulgado em 1990, representa uma mudança de paradigma na forma como a sociedade brasileira enxerga a i...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990 − ECA), Art. 131, o Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisd...

Marcos Vinícius foi ridicularizado por seus colegas no ambiente escolar. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), esse tipo de situ...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069/1990), em seu Art. 16, garante o direito à liberdade, que compreende diversos aspectos. Um ...

Analise as seguintes afirmativas ligadas ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).Marque V, para verdadeiras, e F, para falsas:(_)É...

De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas(os):

Conforme estabelecido no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) qualquer caso de suspeita ou confirmação de abuso físico, tratamento cruel, degradant...