Conforme o Art. 14 da Lei Orgânica do Município, aos servidores públicos de Itajaí-SC em exercício de mandato eletivo ap...

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Conforme o inciso VI do Art. 10, qual direito é garantido aos servidores públicos de Itajaí-SC?

Conforme estipulado na Lei Municipal n° 3.863/2003 de Itajaí/SC, o Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infraestrutura (SEMASA) atuará em to...

De acordo o texto da Lei Orgânica no Art. 196, o município deve apoiar e estimular as práticas desportivas da comunidade em todas as idades, proporcio...

De acordo com o Art. 202 da Lei Orgânica do Município de Itajaí:

De acordo com o Art. 189 da Lei Orgânica do Município de Itajaí-SC, qual é o instrumento legal responsável pela elaboração do Estatuto e do Plano de C...

Qual é a condição estabelecida pelo Art. 199 da Lei Orgânica para que o Município de Itajaí possa ser dividido em duas regiões, com o objetivo de pres...

De acordo com Art. 22 da Lei Orgânica do Município de Itajaí-SC, a licença para tratar de interesse particular não será inferior a _________ e o Verea...

Analise os excertos abaixo sobre e história de Itajaí-SC: Excerto I: De acordo com a história de Itajaí-SC, Jandir Bellini teve como prefeito de Itaja...

Em acordo com a Lei Orgânica do Município, qual é a restrição imposta pelo inciso XII do Art. 10 em relação aos vencimentos no Poder Legislativo de It...