Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204976515Em uma verificação de serviços prestados por uma empresa, o fiscal Antônio se depara com um serviço que gera ISSQN. De a...1457941204976515Ano: 2024Banca: UNIVALIOrganização: Prefeitura de Luiz Alves - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer NaturezaEm uma verificação de serviços prestados por uma empresa, o fiscal Antônio se depara com um serviço que gera ISSQN. De acordo com a Lei Complementar nº 51/2021, qual tipo de atividade está sujeita a essa incidência?AExportação de bens para o exterior.BServiços de consultoria empresarial.CVendas de produtos farmacêuticos.DPrestações de serviços de natureza pessoal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204971765Direito TributárioO departamento de estudos tributários da Secretaria da Fazenda estadual está elaborando um parecer técnico sobre a possibilidade jurídica de o estado ...Questão 457941204971778Direito TributárioO departamento jurídico de uma autarquia estadual está elaborando pareceres sobre diversas questões tributárias que afetam a entidade, sendo necessári...Questão 457941204971779Direito TributárioA equipe jurídica de uma autarquia estadual está analisando diversas situações administrativas que envolvem o surgimento, a constituição, a transmissã...Questão 457941204972381Direito TributárioA decadência extingue o direito da Fazenda de constituir o crédito tributário pelo lançamento após cinco anos, conforme artigo 173 do CTN, e a prescri...Questão 457941204972390Direito TributárioO lançamento tributário é procedimento administrativo que verifica o fato gerador, calcula o tributo devido, identifica o sujeito passivo e aplica pen...Questão 457941204972395Direito TributárioA assessoria técnica legislativa municipal está analisando projeto de lei sobre instituição de nova taxa, considerando que a competência tributária é ...Questão 457941204972397Direito TributárioA Procuradoria Fiscal Municipal analisa a constitucionalidade de projeto de lei que cria nova taxa municipal, considerando as limitações constituciona...Questão 457941204975902Direito TributárioOs empréstimos compulsórios tratam-se de uma forma de financiamento que o Estado pode utilizar em situações específicas. Analise as afirmações a segui...Questão 457941204975920Direito TributárioO processo judicial tributário é uma forma de fiscalização do Poder Judiciário para verificar se a Administração Pública está agindo de acordo com a l...Questão 457941204976512Direito TributárioEm seu primeiro dia de trabalho, o fiscal José observa que a cobrança de tributos deve seguir certos princípios fundamentais para garantir justiça e e...