Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204976728Assinale a alternativa CORRETA que corresponde às categorias de infrações sanitárias, com base nos instrumentos legais d...1457941204976728Ano: 2024Banca: UNIVALIOrganização: Prefeitura de Luiz Alves - SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei n° 6.437/1977 - Infrações e Penalidades Sanitárias FederaisAssinale a alternativa CORRETA que corresponde às categorias de infrações sanitárias, com base nos instrumentos legais de vigilância sanitária.ALeves, moderadas e graves.BPrimárias, secundárias e terciárias.CIntencionais, culposas e negligentes.DLeves, graves e gravíssimas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204971847Direito SanitárioNo Brasil, as primeiras ações de vigilância sanitária, ainda sob a noção de "política sanitária" nos séculos XVIII e XIX, tinham um escopo específico ...Questão 457941204971850Direito SanitárioA Vigilância Sanitária possui um vasto campo de atuação para proteger a saúde da população, fiscalizando diferentes tipos de estabelecimentos e serviç...Questão 457941204971853Direito SanitárioA atuação da vigilância sanitária foca na intervenção sobre riscos que podem afetar a saúde da população. Esses riscos podem ter diversas origens. Ana...Questão 457941204972814Direito SanitárioA Lei nº 8.142/1990 consolida os mecanismos de controle social no Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo a participação popular na formulação e no a...Questão 457941204974518Direito SanitárioA Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, é a principal norma que regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS) no...Questão 457941204974942Direito SanitárioA Atenção Primária em Saúde (APS), também conhecida como atenção básica, é considerada a porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS)...Questão 457941204975421Direito SanitárioO Art. n° 15 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 estabelece que cada esfera de governo desempenhará funções específicas para organizar, financi...Questão 457941204975986Direito SanitárioConforme previsto no Art. 12 da Lei Orgânica de Saúde, serão criadas comissões intersetoriais de âmbito nacional, subordinadas ao Conselho Nacional de...Questão 457941204976335Direito SanitárioNo que diz respeito a Lei nº 8.142 de 1990 que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transfer...Questão 457941204976739Direito SanitárioA vulnerabilidade implica uma situação de risco. Significa que pessoas e/ou comunidades estão numa situação de fragilidade. Diante disso, assinale a a...