Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204979484O Decreto nº 7.508/11 define as regiões de saúde como espaços geográficos contínuos, constituídos por agrupamentos de mu...1457941204979484Ano: 2024Banca: UNIVALIOrganização: Prefeitura de Luiz Alves - SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Decreto nº 7.508/2011O Decreto nº 7.508/11 define as regiões de saúde como espaços geográficos contínuos, constituídos por agrupamentos de municípios limítrofes. Assinale a alternativa CORRETA que corresponde ao principal objetivo dessa organização.ACentralizar a gestão dos serviços de saúde na esfera federal.BFacilitar a fiscalização das unidades de saúde por parte do Ministério da Saúde.CIntegrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde.DReduzir a autonomia dos municípios na gestão dos serviços de saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204971268Direito SanitárioO Sistema Único de Saúde (SUS), regulamentado pela Lei nº 8.080/1990, é orientado por um conjunto de princípios doutrinários e organizativos. Um assis...Questão 457941204971842Direito SanitárioA Lei nº 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e é um pilar da vigilância sanitária, que deve...Questão 457941204971845Direito SanitárioO campo de atuação da vigilância sanitária é vasto e definido pela Lei nº 8.080/1990 e por normativas específicas. Acerca desse campo de atuação, regi...Questão 457941204971856Direito SanitárioA Lei nº 8.080/1990 detalha o campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo diversas ações de vigilância. Qual das opções a seguir NÃO c...Questão 457941204971860Direito SanitárioA participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) é um princípio fundamental e ocorre por meio de instâncias colegiadas. Segundo ...Questão 457941204972823Direito SanitárioA direção nacional do SUS possui atribuições normativas e de coordenação técnica que visam garantir a execução integrada de políticas públicas de saúd...Questão 457941204975421Direito SanitárioO Art. n° 15 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 estabelece que cada esfera de governo desempenhará funções específicas para organizar, financi...Questão 457941204975986Direito SanitárioConforme previsto no Art. 12 da Lei Orgânica de Saúde, serão criadas comissões intersetoriais de âmbito nacional, subordinadas ao Conselho Nacional de...Questão 457941204976386Direito SanitárioNo que se refere as instâncias colegiadas do Sistema Único de Saúde (SUS), registre V, para verdadeiro, e F, para falso:(__)Terão representação no Con...Questão 457941204979501Direito SanitárioConsiderando o Decreto nº 7.508/11, assinale a alternativa CORRETA, que corresponde à importância da pactuação das diretrizes nacionais para as Regiõe...