Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204979501Considerando o Decreto nº 7.508/11, assinale a alternativa CORRETA, que corresponde à importância da pactuação das diret...1457941204979501Ano: 2024Banca: UNIVALIOrganização: Prefeitura de Luiz Alves - SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Decreto nº 7.508/2011Considerando o Decreto nº 7.508/11, assinale a alternativa CORRETA, que corresponde à importância da pactuação das diretrizes nacionais para as Regiões de Saúde localizadas em fronteiras com outros países.AGarantir a isonomia no acesso à saúde para a população estrangeira em território nacional.BDefinir protocolos de atendimento para doenças transmissíveis prevalentes em países limítrofes.CEstabelecer critérios diferenciados para o financiamento dessas regiões, considerando suas necessidades específicas.DRegulamentar o fluxo de pacientes entre os países, considerando a capacidade instalada de cada Região de Saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204971853Direito SanitárioA atuação da vigilância sanitária foca na intervenção sobre riscos que podem afetar a saúde da população. Esses riscos podem ter diversas origens. Ana...Questão 457941204971856Direito SanitárioA Lei nº 8.080/1990 detalha o campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo diversas ações de vigilância. Qual das opções a seguir NÃO c...Questão 457941204972823Direito SanitárioA direção nacional do SUS possui atribuições normativas e de coordenação técnica que visam garantir a execução integrada de políticas públicas de saúd...Questão 457941204975417Direito SanitárioO Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) são entidades que representam...Questão 457941204975459Direito SanitárioAcerca dos direitos dos usuários do Sistema Único de Saúde, marque a alternativa INCORRETA:Questão 457941204976385Direito SanitárioAnalise as afirmativas abaixo, no que diz respeito a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.I.A gratuidade das ações e serviços de saúde fica preserv...Questão 457941204976723Direito SanitárioCom base nas competências para a ação fiscalizadora em vigilância sanitária, assinale a alternativa CORRETA que corresponde a quem compete a fiscaliza...Questão 457941204976724Direito SanitárioRisco Sanitário é entendido como a possibilidade que tem uma atividade, serviço ou substância, de produzir efeitos nocivos ou danos prejudiciais à saú...Questão 457941204976737Direito SanitárioCom base na Lei nº 6.360/76 que estabelece a necessidade de autorização prévia para modificações em produtos, assinale a alternativa CORRETA que descr...Questão 457941204978089Direito SanitárioAs atividades de apoio à assistência à saúde são consideradas ações e serviços de saúde, podendo ser realizadas por empresas com capital estrangeiro. ...