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Assinale a alternativa correta, de acordo com a redação do art. 37 da Constituição Federal de 1988.
O artigo 5° da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, estabelece um rol de direitos e deveres individuais e coletivos. De acordo com...
Tendo como base a Constituição Federal de 1988, analise as afirmações abaixo: I) A União aplicará, semestralmente, nunca menos de vinte e cinto, e os ...
Tendo em vista o que disciplina a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros ...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I) Construir ...
Conforme dispõe o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:
Segundo a Constituição Federal, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Mun...
A Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR, autarquia integrante da Administração Pública indireta da União, deve se orientar, dentre outros...
O artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, que disciplina direitos e garantias fundamentais, assegura a gratuidade das ações de:
De acordo com a Constituição Federal, de 1988, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I) _____________ uma sociedade liv...
Tendo como base o contido na Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre o tema educação.