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Tendo como base o contido na Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre o tema educação.
Tendo em vista o que disciplina a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros ...
Para o Direito Administrativo, o conceito de governo refere-se aos órgãos que são responsáveis pelo exercício da função política do Estado, assinale a...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I) Construir ...
Conforme dispõe a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que são condições de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de:
Segundo a Constituição Federal, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Mun...
A Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR, autarquia integrante da Administração Pública indireta da União, deve se orientar, dentre outros...
O artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, que disciplina direitos e garantias fundamentais, assegura a gratuidade das ações de:
O trecho a seguir refere-se ao caput do art. 212 da Constituição Federal de 1988.“A União aplicará, _____________, nunca menos de _________, e os Esta...
Assinale a alternativa correta, de acordo com a redação do art. 37 da Constituição Federal de 1988.
De acordo com a Constituição Federal, de 1988, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I) _____________ uma sociedade liv...