Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204982301De acordo com a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, NÃO ...1457941204982301Ano: 2015Banca: UTFPROrganização: UTFPRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)De acordo com a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, NÃO É um princípio do ensino:Avinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.Bcriminalização da prática de homofobia.Cconsideração com a diversidade étnico-racial.Digualdade de condições para o acesso e permanência na escola.Epluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204981268Legislação FederalSobre o Conflito de Interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo Federal e impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego...Questão 457941204981270Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 9.094/2017, os órgãos e as entidades do Poder Executivo Federal deverão observar nas relações entre si e com os usuários do...Questão 457941204981473Legislação FederalA edição da Lei no 8.027/1990 teve como objetivo impor a padronização do comportamento ético e profissional dos servidores públicos federais civis da ...Questão 457941204981477Legislação FederalA edição da Lei no 11.091/2005 reestruturou e modernizou o plano de carreira dos técnico administrativos em educação. Levando em consideração o dispos...Questão 457941204981634Legislação FederalDe acordo com o Estatuto da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, é correto afirmar que:Questão 457941204981636Legislação FederalSobre o Estatuto da Juventude - Lei 12.852/2013, analise as assertivas a seguir: I) As diretrizes gerais relativas a políticas públicas da juventude c...Questão 457941204981862Legislação FederalCom base na redação do Decreto nº 9.094/2017 (e suas alterações posteriores), que trata da simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serv...Questão 457941204981948Legislação FederalNa atualidade, nas universidades federais, os assistentes sociais atendem a questão da diversidade tanto no atendimento aos estudantes quanto na relaç...Questão 457941204982189Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.527/2011 de Acesso à Informação, os órgãos ou entidades públicas deverão autorizar ou conceder o acesso imediato à inf...Questão 457941204982298Legislação FederalEm relação ao Decreto n° 6.135, de 26 de junho de 2007, que dispõe sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, é INCORRETO afirm...