Em relação às causas de exclusão da culpabilidade, é correto afirmar que:

Após ser provocado, de forma reprovável, por Caio, o particular Matheus, extremamente irritado, acabou por ofendê-lo, por meio de palavras depreciativ...

Durante operação conjunta da Polícia Federal com a Receita Federal no porto de Santos, foi descoberta uma organização criminosa que promovia o envio p...

Lucas, agindo com dolo e valendo-se do anonimato, deu causa à instauração de inquérito policial contra Marcos, seu colega de trabalho, imputando-lhe a...

Joana, maior e capaz, ao completar 30 anos de idade, resolve inovar a vida profissional, passando a laborar com a produção de textos publicados na int...

Relativamente ao tema da aplicação da lei penal no tempo, analise as afirmativas a seguir.I. A lei penal mais grave aplica-se ao crime continuado ou a...

Flavio, pretendendo matar seu pai Leonel, de 59 anos, realiza disparos de arma de fogo contra homem que estava na varanda da residência do genitor, ca...

No dia 13 de janeiro de 2014, abalado pelo término do seu relacionamento amoroso, Oficial da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Capitão Herm...

Os elementos listados a seguir devem estar presentes necessariamente em qualquer espécie de crime culposo, à exceção de um. Assinale-o.

Segundo o Código Penal, são causas interruptivas da prescrição

João completou 20 anos e foi colocado em liberdade, após cumprir 3 anos de internação por medida socioeducativa em razão da prática de atos infraciona...