De acordo com o Estatuto do Idoso, o dia 1.º de maio de cada ano é estipulado como data-base para a correção da pensão r...

É vedado ao Ministério Público atuar como substituto processual da pessoa idosa nos casos de ameaça aos seus direitos em decorrência de omissão do Est...

No que se refere ao direito da pessoa idosa na CF, assinale a opção correta.

De acordo com o Estatuto do Idoso,

Em determinada ação judicial ajuizada para tutela de direito da população idosa, a parte ré foi condenada a pagar multa prevista na Lei n.º 10.741/200...

Ao idoso que receba alta hospitalar e não atenda aos critérios de elegibilidade para a assistência domiciliar será fornecida residência temporária, na...

A respeito dos direitos dos idosos, assinale a opção correta.

Ainda com relação ao Estatuto do Idoso, as entidades públicas de atendimento são obrigadas a

Assinale a opção correta com referência aos direitos inerentes à pessoa do idoso.

Conforme o Estatuto do Idoso, a retenção de cartão magnético de conta bancária referente a benefícios, proventos ou pensão do idoso, para assegurar re...

O Estatuto do Idoso prevê a realização de cursos especiais para idosos, cujo conteúdo deve incluir temas relacionados ao processo de envelhecimento, c...