Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204991650No texto constitucional, a saúde foi tratada separadamente da seguridade social, a qual compreende a previdência e a ass...1457941204991650Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBSERHDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Seguridade SocialNo texto constitucional, a saúde foi tratada separadamente da seguridade social, a qual compreende a previdência e a assistência social.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455552Direito ConstitucionalSe uma propriedade for produtiva, ela será insuscetível de desapropriação para fins de reforma agrária.Questão 457941204460840Direito ConstitucionalO CNJ pode realizar os controles difuso e concentrado de constitucionalidade no desempenho das funções que constitucionalmente lhe são estabelecidas.Questão 457941204463088Direito ConstitucionalAinda que inexista previsão constitucional expressa, os procuradores municipais estão submetidos ao teto de 90,25% do subsídio mensal, em espécie, dos...Questão 457941204503102Direito ConstitucionalJulgue os seguintes itens, concernentes às autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.I Somente por lei específica poderá...Questão 457941204541924Direito ConstitucionalDe acordo com disposições da Constituição Federal de 1988, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse c...Questão 457941204545454Direito ConstitucionalDeterminada câmara municipal aprovou um projeto de lei que estabelece, além da localização daquele município onde deverá ser instalada uma usina nucle...Questão 457941204546084Direito ConstitucionalA concepção de “soberania limitada”, citada no texto, implica a divisão da titularidade do poder constituinte entre o povo e a assembleia constituinte...Questão 457941204558093Direito ConstitucionalJulgue os itens seguintes, relativos ao direito de nacionalidade.Os indivíduos que possuem multinacionalidade vinculam-se a dois requisitos de aquisiç...Questão 457941204565620Direito ConstitucionalÀ luz da CF, assinale a opção correta a respeito do Ministério Público.Questão 457941204652357Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca do CNMP.