Nos termos da Lei nº 5.517/1968, o exercício de atividades privativas do médico-veterinário é restrito às funções desemp...

O médico-veterinário desempenha papel central na proteção dos animais e na promoção do seu bem-estar, atuando na identificação, na prevenção e no mane...

Com base no Manual de Responsabilidade Técnica do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Goiás (CRMV-GO), julgue os itens a seguir.Um médico vet...

No quarto parágrafo, ficariam mantidos a correção gramatical e os sentidos textuais caso a sentença “Essa é uma atuação fundamental, visto que, com o ...

A Resolução CFMV nº 1.596/2024 estabelece diretrizes gerais de responsabilidade técnica em programas, campanhas e mutirões de esterilização cirúrgica ...

De acordo com a Resolução nº 1.236/2018 do CFMV, que define e caracteriza crueldade, abuso e maus-tratos contra animais vertebrados, assinale a opção ...

As entidades de fins filantrópicos reconhecidas como de utilidade pública, cujos diretores não percebam remuneração, ficam obrigadas ao pagamento de t...

Em matéria disciplinar, é vedada a atuação de ofício do CRMV.

Das decisões do CFMV proferidas em única instância não caberão recursos nem pedido de reconsideração.

São equivalentes, para todos os efeitos, os títulos de veterinário e médico-veterinário, quando expedidos por escolas oficiais ou reconhecidos de acor...

Nos termos da Resolução nº 672/2000 do CFMV, das decisões dos Conselhos Regionais sobre Auto de Infração, caberá recurso ao Conselho Federal de Medici...