Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204993739À luz da Lei nº 8.078/1990, um produto não será considerado defeituoso pelo simples fato de um outro produto de melhor q...1457941204993739Ano: 2026Banca: QuadrixOrganização: CRMV - RNDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Responsabilidade Civil por Defeito do ProdutoÀ luz da Lei nº 8.078/1990, um produto não será considerado defeituoso pelo simples fato de um outro produto de melhor qualidade ser colocado no mercado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203854646Direito do ConsumidorNo último parágrafo do texto, predomina a tipologia expositiva.Questão 457941203854686Direito do ConsumidorCabe ao poder público promover a defesa do consumidor. Para tanto, deverão ser adotadas as medidas necessárias à defesa, à promoção e à divulgação dos...Questão 457941203854692Direito do ConsumidorA fiscalização dos estabelecimentos industriais, comerciais e prestadores de serviços, tanto privados quanto públicos, com vistas ao fiel cumprimento ...Questão 457941204996935Direito do ConsumidorO direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em 30 dias, quando se tratar de fornecimento de serviços e de produtos não...Questão 457941205015075Direito do ConsumidorO poder público promoverá a centralização dos órgãos que tenham atribuições de defesa do consumidor.Questão 457941205026943Direito do ConsumidorO rol de direitos básicos dos consumidores previsto no Código de Defesa do Consumidor é taxativo.Questão 457941205026955Direito do ConsumidorAs entidades e os órgãos da Administração Pública destinados à defesa dos interesses e dos direitos protegidos pelo Código de Defesa do Consumidor pod...Questão 457941205026959Direito do ConsumidorO fornecedor deve informar, de forma clara e ostensiva, os meios adequados e eficazes para o exercício do direito de arrependimento pelo consumidor, q...Questão 457941205027390Direito do ConsumidorCabe recurso administrativo para o titular da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) no caso das decisõ...Questão 457941205058718Direito do ConsumidorO atendente pode encerrar o atendimento inicial se o consumidor se recusar a fornecer dados pessoais.