O agente público deve exercer suas atribuições com zelo, lealdade às instituições e observância das normas legais e étic...

Caso as pessoas nomeadas tenham qualificação suficiente para o exercício dos respectivos cargos, haverá apenas infração ética.

O agente público não poderá, em hipótese alguma, retirar do setor qualquer documento, livro ou bem pertencente ao patrimônio público.

A probidade é a retidão e a honradez, observando-se os deveres da justiça e da ética.

Toda ausência injustificada do servidor de seu local de trabalho é fator de desmoralização do serviço público, o que quase sempre conduz à desordem na...

A escolha ética independe da liberdade, uma vez que é possível ser ético sob coação.

Permitir ou facilitar a aquisição, a permuta ou a locação de bem ou serviço por preço superior ao de mercado constitui ato de improbidade administrati...

A embriaguez habitual é uma questão de saúde pública que, no exercício profissional do servidor, há de ser vedada e, em sua esfera íntima, embora insp...

Comitês de ética podem avaliar os benefícios e os possíveis malefícios causados aos voluntários. Se o benefício para um paciente for maior que para to...

Incorre em infração ética o profissional que tiver conhecimento de transgressão prevista no Código de Ética e se omitir de denunciá-la ao respectivo C...

O Decreto nº 1.171/94 aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Dentre suas regras Deontológicas, es...