A responsabilidade pelos atos praticados na função de responsável técnico cessa somente após seis meses depois de o prof...

Não é permitido, na propaganda ou na publicidade de medicamentos, utilizar figuras anatômicas, a fim de orientar o profissional de saúde ou o paciente...

O uso racional de antimicrobianos é definido como um conjunto de ações que visam diminuir a resistência antimicrobiana e o farmacêutico é um dos profi...

A depressão respiratória que a paciente apresentou foi, provavelmente, causada pelo uso abusivo de midazolam e potencializada pela morfina.

O cumprimento das BPFs está relacionado com a diminuição dos riscos inerentes a qualquer etapa da produção de um medicamento, os quais não podem ser i...

É permitida a inscrição provisória de estrangeiros ou egressos de curso no exterior.

O quorum mínimo para a realização das sessões especiais de julgamento é de três conselheiros.

O ato de concessão, de alteração ou de cancelamento da AFE ou da autorização especial (AE) produzirá efeitos a partir da publicação no Diário Oficial ...

O farmacêutico poderá exercer suas atividades provisoriamente em jurisdição diversa da em que está inscrito, desde que tenha sua carteira profissional...

Elixires são soluções viscosas e edulcoradas indicadas para administração oral de fármacos a pacientes pediátricos ou com dificuldade de ingerir medic...

Dentre os instrumentos para orientar a tomada de decisão sobre medicamentos que farão parte do elenco padronizado em uma instituição, destaca-se a Com...