O registro ou o cadastro de produtos destinados à alimentação animal será realizado em sistema informatizado disponibili...

No texto, a oração “Em suma, a orientação dispensada à medicina veterinária dentro da tríade formada por ambiente, animal e homem deve ser acompanhada...

Os Programas de Autocontrole (PACs) constituem um dos principais instrumentos de gestão da qualidade e segurança dos produtos de origem animal sob ins...

O quórum mínimo para a realização das sessões ordinárias ou extraordinárias do plenário do CRMV é de dois membros da diretoria executiva e quatro cons...

Em inexistindo previsão expressa em contrário, o prazo geral para a prática de atos processuais pela parte ou pelo interessado será de cinco dias.

É função privativa do zootecnista a pesquisa que vise a informar e a orientar a criação de animais rurais de corte.

À luz do Código de Processo Ético-profissional no âmbito do sistema do Conselho Federal de Medicina Veterinária e dos Conselhos Regionais de Medicina ...

Os Conselhos Regionais, sediados nas capitais dos estados e nos municípios com mais de duzentos mil habitantes, são subordinados ao Conselho Federal d...

As eleições dos conselhos regionais de medicina veterinária devem ocorrer até sessenta dias antes do término do mandato vigente, pelo voto direto e se...

Os componentes do CFMV e dos conselhos regionais de medicina veterinária e seus suplentes serão eleitos por três anos com mandatos exercidos a título ...

Suponha-se que uma clínica veterinária seja destinada ao atendimento de animais para consulta e tratamento clínico, mas somente faça internação no per...