A influenza aviária é uma doença viral de elevada relevância sanitária, com impacto econômico e social significativo, ta...

A “doença da vaca louca”, ou encefalopatia espongiforme bovina (da sigla em inglês BSE), é uma doença priônica transmissível que causa a degeneração c...

No texto, deduz-se que a quarentena e o sacrifício de animais enfermos demonstram que, mesmo sem a compreensão completa da teoria do contágio (ou dos ...

De acordo com a Resolução CFMV nº 1.374/2020, que trata das diretrizes para o funcionamento de laboratórios de patologia e patologia clínica veterinár...

Prescreve em três anos, contados da data de verificação do fato, a punibilidade por falta sujeita a processo ético-profissional.

Segundo o regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal (RIISPOA), ovos são entendidos como aqueles oriundos de galinhas...

Ambulatórios veterinários podem se destinar à recreação e ao ensino dentro de suas atividades-fim.

É facultado a qualquer conselheiro pedir vistas de processo em discussão no plenário, obrigando-se a devolvê-lo na mesma sessão ou na seguinte, com vo...

Os processos ético-disciplinares, orientados pelos princípios do devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa e da presunção de inocência,...

É competência privativa do médico-veterinário a assessoria técnica do Ministério das Relações Exteriores no País e no estrangeiro, em assuntos relativ...

A Resolução CFMV n.º 1.041/2013 dispõe sobre a inscrição, o registro, o cancelamento e a movimentação de pessoas físicas e jurídicas no âmbito de uma ...